Uma educação cristã, humanista e solidária é o que propõe o Pacto Educativo Global, convocado pelo Papa Francisco, a fim de promover novos diálogos em torno da educação. A Campanha da Fraternidade deste ano, com o tema: ‘Fraternidade e Educação’ e o Lema: ‘Fala com sabedoria, ensina com amor’, assumiu como um de seus papéis, refletir sobre os problemas relacionados ao mundo da educação, especialmente da educação católica.

Dados da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil (ANEC), dão conta de que no Brasil, atualmente, existem 1050 escolas católicas de educação básica; 350 instituições mantenedoras (PUCs, Universidades, Faculdades e Institutos) e 89 Institutos de Ensino Superior. A organização estima que um milhão e meio de alunos estudam nas escolas de confissão católica.

Um dos desafios do campo educacional católico e não confessional é a implementação do ensino religioso. A ANEC aponta os problemas a serem superados na implantação do ensino religioso: “a intolerância que rejeita as diferenças, o fanatismo e o conservadorismo que tentam usar do componente curricular do ensino religioso como instrumento de aculturação e dogmatização, a radicalização de posições, a falta de conhecimento pedagógico – pastoral da importância do ensino religioso em nossa sociedade, que é marcada pelo egoísmo, pela aporofobia, pelo consumismo exacerbado e que tem sido afetada pelas investidas contra a democracia”.

Para a ANEC, o ensino religioso na escola católica “propicia os conhecimentos sobre o direito à liberdade de consciência e de crença, no constante propósito de promoção dos direitos humanos; assim como contribui para que os educandos construam seus sentidos pessoais de vida, a partir de valores, princípios éticos e da cidadania, proporcionando aprendizagem dos conhecimentos religiosos, culturais e estéticos”.

O confessional e o não confessional no ensino religioso no Brasil

O assessor do setor de Ensino Religioso da Comissão para Cultura e Educação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Pe. Eduardo Rocha, explica que, a partir de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu duas propostas a serem desenvolvidas nas escolas brasileiras. O modelo confessional e o não confessional.

“O confessional, que trata especificamente de um credo, de uma tradição religiosa e esse confessional pode ser oferecido na escola confessional, mas também na escola pública e o não confessional, que pode ser oferecido tanto na escola pública e confessional, conforme a opção da escola”, ressalta.

Ainda segundo padre Eduardo, o ensino religioso na escola pública é obrigatório para escola e é opcional para o aluno. Ele explica que a escola ela é obrigada oferecer, mas os pais optam se o aluno terá ou não ensino religioso, apesar de ser possível o ensino religioso confessional, já como nós somos uma república com estados federados, isso depende cada estado por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro, o ensino religioso é confessional.

A ANEC traz ainda um outro desafio que é enfrentado no ensino religioso: “a intolerância religiosa no ambiente escolar tornou-se um dos maiores desafios para as escolas brasileiras. Não somente para as que dispõem efetivamente de ensino religioso em seu currículo, mas também para as demais componentes curriculares transitam pelas temáticas transversalmente”.

Fonte: CNBB