IMAGEM: Agência Santo Afonso

No Brasil, as favelas crescem em ritmo acelerado e já ocupam 106 mil hectares, o que representa 105 campos de futebol. A moradia irregular triplicou entre 1985 e 2021, é o que aponta um estudo divulgado pelo MapBiomas, realizado a partir da análise de imagens de satélite captadas nesses 37 anos.

Dentre as cidades mais afetadas estão, Salvador (BA), Ribeirão das Neves (MG), São Paulo, Jaboatão dos Guararapes e Recife (PE). De acordo com o engenheiro cartográfico e professor do Instituto Federal de Goiás, João Paulo Magna, as áreas de risco são passíveis de fenômenos naturais como deslizamentos de terras. “Nessas áreas, não é recomendado a ocupação urbana devido ao risco de vida”.

Os números da pesquisa refletem a explosão demográfica no Brasil, as cidades não contam com planejamento e políticas públicas essenciais de saneamento, moradia e mobilidade. “Temos o Plano Diretor que viabiliza a organização das cidades com mais de 20 mil habitantes, que é um instrumento básico do ordenamento urbano. Temos também o estatuto das cidades e planejamentos, infelizmente, se perdem pela falta de fiscalização dos loteamentos”, explica João Paulo.

Apesar das diferenças regionais, o Norte, o Nordeste e o Sudeste concentram a maior parte das cidades com os maiores crescimentos de áreas urbanizadas em favelas. “As pessoas não ocupam essas áreas porque querem, mas por falta de opção. Ninguém ocupa um morro ou uma casa com risco de queda porque escolheu estar ali, e a baixa capacidade de resposta é por uma questão estrutural. Precisa de uma fiscalização eficiente e um realojamento das famílias, afirma o engenheiro.

Segundo a pesquisa, os números preocupam porque os estados perderam mais da metade da cobertura natural para as áreas urbanizadas. Isso afeta os ecossistemas naturais em que se inserem as cidades e contribui para uma resposta cada vez menos eficiente aos desafios climáticos. A perda total das formações naturais para áreas urbanas foi de 22,2% em 37 anos. A Mata Atlântica é o bioma onde as áreas urbanizadas estão mais concentradas (53%).

Programa de governo

Com tantas famílias morando em áreas de risco, a reurbanização deve ser uma das diretrizes do programa de governo do presidente eleito. O Instituto MapBiomas revela uma das demandas prioritárias. Não basta garantir milhões de novas moradias para solucionar o déficit habitacional, como se afirma a retomada do Minha Casa, Minha Vida para tentar reduzir o déficit de 5,8 milhões de moradias.