A Arquidiocese de Goiânia, em parceria com as Arquidioceses do Rio de Janeiro e de Londrina, realiza, de 7 a 11 de novembro, o Congresso Internacional de Direito Canônico na capital de Goiás. A semana tem como mote de aprendizado o “Estudo do Direito Penal Canônico como instrumento de comunhão e cuidado”.

A Igreja católica é um grupo de pessoas que reúnem-se em função da fé. De acordo com o membro do Conselho Presbiteral da Arquidiocese de Goiânia, Pe. Cristiano Faria, o Código de Direito Canônico “é a soma da igreja que precisa de normas que determinem o comportamento das pessoas e regras gerais com a estrutura fundamental de governo dentro da instituição”.

O estudo desse tema se tornou importante após o Sumo Pontífice realizar uma revisão do Direito Penal na Igreja, por meio da Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei”. Segundo o Bispo auxiliar de Goiânia, Dom Levi Bonatto, o congresso na capital visa a divulgação do Código Canônico. “Os católicos têm pouco conhecimento das leis da igreja. Queremos abranger o conhecimento dos devotos, e fazer com que não cometam-se injustiças dentro da igreja”.

O evento terá a presença do Núncio Apostólico do Brasil, Dom Giambattista Diquattro, e o secretário do Dicastério para os Textos Legislativos, Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa. É destinado a todas as pessoas que querem compreender e aprofundar um pouco mais sobre o Direito Penal na Igreja e está sendo preparado com o olhar teológico voltado para a Parábola do Bom Samaritano.

Programação

No primeiro dia do evento haverá uma abertura solene que contará com a presença de Dom Levi Bonatto (Bispo Auxiliar de Goiânia); Dom Geremias Steinmetz (Arcebispo de Londrina); Dom João Justino de Medeiros Silva (Arcebispo de Goiânia); Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa (Secretário do Dicastério para os Textos Legislativos); Dom Giambattista Diquattro (Núncio Apostólico no Brasil).

O segundo dia conta com uma mesa redonda introdutória sobre Direito Penal na Igreja Católica, moderada pelo Padre Cristiano Faria dos Santos e com Dom Giambattista Diquattro e Dom José Aparecido Gonçalves de Almeida como debatedores. No mesmo dia, Dom Juan Ignácio Arrieta Ochoa tratará sobre ‘A Constituição Apostólica “Pascite Gregem Dei” e as bases da Reforma do Direito Penal Canônico’. Além disso, o Padre José Bernal ministrará uma palestra sobre ‘A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais’. O dia será encerrado com uma mesa redonda com os Bispos e Superiores Maiores sobre ‘O Direito Penal, abusos sexuais e resposta eclesial’.

No terceiro dia, o Padre José Bernal continuará tratando sobre ‘A reforma do Livro VI – Conceitos Gerais’ e depois falará sobre ‘Abusos sexuais e respostas contemporâneas’. O Padre Cristiano Faria dos Santos encerrará o dia com uma palestra sobre ‘O direito de defesa nos processos de abuso sexual’.

No quarto dia o Padre Davide Cito tratará sobre a ‘Práxis da Congregação para o Clero nos processos de delitos de abuso sexual’, sobre ‘A perda do Estado Clerical no Direito Penal Vigente’ e sobre o ‘Abuso de Poder, de consciência e espiritual.

O quinto e último dia terá duas palestras de Monsenhor Jordi Bertomeu Farnós sobre ‘Práxis da Congregação para a Doutrina da Fé nos processos de delitos de abuso sexual’. Os interessados em participar presencialmente poderão se inscrever clicando aqui.