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O Diário Oficial da União publicou, nesta terça-feira (27), decreto que institui o Programa Nacional Qualifica Mulher. Visando fomentar ações de qualificação profissional, de trabalho e de empreendedorismo. Além de promover a geração de empregos e renda para mulheres em situação de vulnerabilidade social.

O programa é possível pelas parcerias com os poderes federal, estadual, municipal e distrital, e com as entidades e instituições públicas e privadas, na busca da projeção econômica das mulheres. A prioridade é para as que tenham renda mensal de até um salário mínimo e meio, ensino fundamental incompleto e sejam vítimas de violência doméstica.

A educação profissional também será fomentada pelo Qualifica Mulher, a fim de aumentar a empregabilidade e a capacidade para o exercício de qualquer trabalho, e promover medidas que contribuam para o desenvolvimento e sustentabilidade financeira. Levando a recolocação de mulheres mães no mercado de trabalho, e gerando a equidade no lar.

O programa visa também a ampliação e oferta de microcrédito para empreendedorismo feminino, por meio da articulação de órgãos, entidades e instituições, públicos e privados, desenvolvidas pela Brasil para Elas.